segunda-feira, 22 de julho de 2019

Presidente da Funai Participou do VII Fórum dos Caciques na Aldeia Tereré em MS. Entrevista exclusiva O Estado MS

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Toninho Costa (Funai) com Presidente do Fórum dos Caciques em reunião com lideranças de MS.

Presidente da Funai Toninho Costa, chega acompanhado da Subsecretária de Assuntos Indígena MS Silvana Terena.       Fotos: Genilson Kinikinau

Entrevista Especial concedida pelo Presidente Nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho Costa ao Jornal ‘O Estado MS’, durante sua Visita a Mato Grosso do Sul.

Toninho Costa este em MS, nos dias 9, 10 11 de fevereiro, na ocasião visitou três áreas em regiões de conflito ao sul e norte do Estado.
No dia 11/02, participou do VII Encontro do FOCAMS (Fórum dos Cacique de Mato Grosso do Sul). Na reunião com os Caciques fez compromisso em Organizar a casa, falando da Coordenação Regional de Campo Grande, no sentido de dar garantia para as mais de 40 Aldeias da região norte que tem que ser dado, com atendimento digno e respeito aos Povos de MS.
Vamos arrumar a casa e buscar recurso com o governo federal e outros órgãos, para a produção agrícola como insumos, sementes e manutenção de tratores alem da Saúde, Educação, Cultura e o Ecoturismos.
Toninho Costa, garante retomar mesa de negociação que trata da demarcação das TI (Terras Indígenas) de MS. Disse que é momento de pacificação e dialogo, para acontecer as ações e assim a Funai começar a caminhar.

De acordo com a fala do presidente será preciso unir forças e buscar todas as parcerias, como: Governos Federal, Estadual, Municipal, deputados estaduais e federais com suas emendas parlamentares, entre outros órgãos afins com as causas indígenas.

Com Caciques, encerramento da audiência com com Lideres de MS.

Toninho finalizou sua participação no “FOCAMS” dizendo que não podemos fazer de Mato Grosso do Sul como o Território de Israel, que tem seu povo dividido, a disse que sua atenção esta voltado para MS. “Este Estado é a menina dos meus olhos” finalizou o Presidente da Funai.

 

Acompanhe na integra a entrevista exclusiva do Jornal “O Estado MS”.

 “A indenização envolve mudança na
Constituição”, diz presidente da Funai

Por: Iuri Guerrero

Costa reforça diálogo para resolver conflitos indígenas, especialmente em MS

O novo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho Costa, prega o diálogo como ferramenta primordial na resolução dos conflitos entre indígenas e produtores rurais. Na semana passada Costa realizou a primeira viagem a Mato Grosso do Sul, como presidente da Fundação, onde, segundo ele, teve as mais importantes experiências profissionais de sua vida.
A nova gestão da Funai pretende desenvolver os potenciais turísticos e econômicos das reservas indígenas com o objetivo de torná-las autossustentáveis economicamente. Segundo o presidente, projetos como o agroturismo e a pesca esportiva podem profissionalizar os indígenas e torná-los independentes das ações da Funai, que enfrenta dificuldades em razão dos cortes no Orçamento da União.

Entrevista

Nesta entrevista exclusiva ao jornal O Estado – e a primeira à frente da Funai– o presidente repete o mantra do diálogo, mas os antigos e arraigados conflitos fundiários no Estado podem não se resolver em uma simples mesa de negociações. As políticas efetivas e os fundos necessários estão em um segundo plano neste ambiente de crise institucional e econômica. Por enquanto, Costa só pode vender esperanças.

 

O Estado – Como começou o trabalho pela saúde indígena em Mato Grosso do Sul?

Antônio Costa – Cheguei em 2004 a Dourados e encontrei 21 crianças indígenas internadas no hospital da Mulher, 16 delas morreram. Deu vontade de pegar a mala e ir embora, era pior que o Haiti. Ao longo do tempo conseguimos reverter. Gosto muito do trabalho que fiz em Mato Grosso do Sul. Foi muito aprendizado, uma experiência de guerra. Hoje posso dizer que estou preparado. Fui coordenador da força-tarefa que atuou nas aldeias Jaguaripu e Bororó, em Dourados. Lá existe um conflito de terra por causa do espaço. São quase três mil hectares e uma população de mais de 18 mil confinados. Confinados, esta é a verdadeira situação. Com o crescimento populacional de Dourados, as terras indígenas não cresceram. A terra não tem condições de garantir a subsistência. Esta foi minha primeira prova de fogo.

O Estado – O senhor atuou por meio da missão evangélica Caiuá?

Antônio Costa – A missão Caiuá foi o órgão contratante que me deu a possibilidade de, como consultor, me tornar o coordenador dessa operação. Fizemos um projeto imenso para combater a desnutrição por meio da distribuição de cestas básicas nas comunidades. Criamos uma pediatria no hospital Universitário que passou a atender casos mais urgentes. Além disso, montamos uma UTI e revitalizamos o ponto de vista da saúde indígena.

O Estado – A política indigenista da Funai é atual?

Antônio Costa – Nenhum outro país do mundo é como o Brasil, que tem duas instituições em favor das políticas indígenas: Sesai, que cuida da saúde, e Funai, que cuida dos direitos. A população indígena brasileira já passa de um milhão. Eles são muito diferentes em cada região. Isso faz com que a Funai tenha um difícil trabalho com tanta diversidade indígena. São 37 coordenações e mais de 200 outras regionais. Além disso, temos outras 11 frentes que dão suporte aos índios isolados, por exemplo.

O Estado – Os Grupos de Trabalho da Funai que analisam as demarcações no Estado estão funcionando?

Antônio Costa – Desde 2008, foram criados sete Grupos de Trabalho. Eles estão cumprindo seu papel constitucional acompanhando os processos em praticamente 17 terras. Esses GTs estão delimitando e identificando terras, especialmente para os guarani-kaiowá. Esse levantamento tem sido feito dentro da lei. Alguns desses estudos já têm relatórios praticamente entregues e outros já estão na fase final junto à diretoria. Os grupos estão apresentando resultados.

O Estado – O orçamento da Funai é suficiente para essas ações?

Antônio Costa – Nós temos um orçamento de custeio que vai dar para pagar as contas de 2017, mas o investimento é muito pouco, cerca de R$ 110 milhões. Este ano será um ano de arrumar a casa. Precisamos adaptar a realidade da Funai aos tempos que estamos vivendo, que são de cortes, de proibições de nomeações. Temos 37 coordenações que precisam ser revitalizadas para que possam cumprir as políticas públicas. Ao longo do tempo o orçamento vem diminuindo. A nossa meta é buscar recursos externos, junto aos parlamentares, e parcerias com governos estrangeiros, por meio da Comunidade Europeia, para aumentar o orçamento.

O Estado – Como a Funai vai se posicionar em relação à PEC 215, que, na prática, transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação?

Antônio Costa – Quando temos uma crise, o melhor caminho é conversa. Essa é a minha proposta. Nós temos de seguir o que a Constituição determina e buscar saídas quando a Carta não prevê. Temos de buscar entendimento junto ao Congresso, a lideranças indígenas e ao Conselho Nacional de Políticas Indigenistas. Nós estamos vivendo uma crise sem precedentes e qualquer alteração social pode aprofundar ainda mais a crise.

O Estado – Como diminuir os conflitos em Mato Grosso do Sul, qual é a estratégia da Funai?

Antônio Costa – É uma região que merece uma atenção especial por parte dos governantes. Tem de dar uma solução para o conflito indígena em Mato Grosso do Sul. E na minha opinião ela passa pelo diálogo entre partes envolvidas. O nosso objetivo como presidente, nesta primeira viagem ao Estado, foi ouvir os indígenas. Depois vamos abrir uma segunda rodada para ouvir as outras partes e tentar, por meio de um diálogo governamental, um caminho que possa minimizar os conflitos. O país precisa de paz, precisa encontrar um caminho de equilíbrio, especialmente Mato Grosso do Sul.

O Estado – A possibilidade de garantir a indenização pelas terras nuas pode adiantar os processos de demarcação?

Antônio Costa – A questão da indenização envolve uma mudança na Constituição, pois atualmente ela não permite. É preciso encontrar um caminho legal. Eu sou a favor disso. O que nós temos de começar é fazer esse diálogo sem os conflitos. O que ocorre em muitas vezes é que os diálogos ocorrem no meio de conflitos e isso não leva à solução. Temos de aproveitar este momento de calmaria, de equilíbrio entre ambas as partes, para buscar uma solução que possa contemplar tanto as populações indígenas que lutam de uma maneira muito correta pela posse das suas terras quanto os proprietários, os fazendeiros do agronegócio e também de outros segmentos que precisam passar por esse processo.

O Estado – A Funai vai trabalhar pela aprovação da proposta de indenizar produtores rurais?

Antônio Costa – A PEC da indenização merece todo um entendimento nosso. O importante é que possamos encontrar uma solução pacífica, especialmente neste momento político pelo qual estamos passando. O momento exige de todos nós a compreensão para que possamos encontrar um caminho que não venha prejudicar os indígenas e os donos das terras.

O Estado – Existem recursos para indenizar fazendeiros com títulos de boa-fé?

Antônio Costa – Pela condição financeira que o país atravessa é preciso criar um fundo para que haja recursos específicos. Eu não vejo no momento uma capacidade financeira para atender todas as demandas. É uma proposta salutar que o governo crie esse fundo indenizatório. É muito natural dentro do Orçamento federal que haja um fundo emergencial como aqueles aprovados para catástrofes naturais, mas eu não vejo a PEC como a solução.

O Estado – Atualmente são cerca de 100 fazendas invadidas. Como diminuir esses conflitos?

Antônio Costa – Este momento, eu costumo chamar de recuo. Há momentos na nossa vida em que precisamos recuar e analisar para avançar. Somos irmãos brasileiros. Apesar de ter a discrepância de serem índios, são nossos irmãos. O país não pode viver em conflito permanente. Não dá pra fazer de Mato Grosso do Sul uma faixa de Gaza. Vamos pedir um momento de paz para que encontremos uma solução que não venha causar violência, pois violência gera violência. Mato Grosso do Sul vai colaborar conosco nesta caminhada difícil. Eu tenho dito que, no momento de crise, a melhor solução é a conversa.

O Estado – Quais iniciativas a Funai apresenta para desenvolver as reservas indígenas?

Antônio Costa – É preciso criar ferramentas para que as populações sejam sustentáveis. O turismo é um exemplo. Temos um projeto piloto na região dos tenharis (Amazonas) para a pesca esportiva. As reservas fazem parcerias com empreendedores orientados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ) e pela Funai. A parceria é feita e eles garantem a renda deles; é isso que nós queremos. Também temos parcerias na produção de cacau e castanha. A maioria das produções extrativistas está em terras indígenas. Temos de dar condições a eles para que tenham uma organização técnica a fim de produzir e gerar rendimentos próprios.

O Estado – Como resolver o paradoxo de uma sociedade extrativista há milênios e que passa a trabalhar com a pesca esportiva?

Antônio Costa – O que eu vejo é que no futuro será possível que as reservas desenvolvam seus próprios negócios, mas é preciso que eles aprendam primeiro. Temos algumas experiências de povos indígenas que não dependem mais de parcerias; eles querem tocar sozinhos seus negócios. Esses jovens indígenas que estão vindo agora têm outra visão. Temos de fazer com que eles sejam inseridos no mercado como estão sendo inseridos na universidade.

O Estado – Então indígenas não precisam de mais terra, mas sim de capacitação?

Antônio Costa – Eu tenho duas visões. Os kadiwéu, se formos levar em conta o universo de pessoas, veremos que as terras contemplam. Agora precisamos dar condições para que os nossos irmãos tenham tecnologia para produzir nessas terras. Outro fator é quando se leva para a região de Dourados, onde tecnologia nenhuma vai garantir produtividade, porque não tem espaço. Para essa população que temos de verificar a possibilidade de dar mais terras a eles. Esta é a grande discussão. Não adianta dar a terra se não tem o implemento, a semente, o adubo e a tecnologia para ensinar eles a plantarem.

 

Caciques e Lideranças de Mato Grosso do Sul.
Fotos: Genilson Kinikinau

Perfil

Nome: Antônio Fernandes Toninho Costa
Nascimento: 29/10/1950
Formação: Graduado em odontologia, com especialização em saúde indígena.
Atuação: Natural de Formiga (MG), Antônio Costa foi consultor da Organização Pan-Americana para Saúde Indígena e do Departamento de Saúde Indígena da ONU para a Educação, Ciência e Cultura. O atual presidente da Funai ainda atuou como coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena e foi assessor técnico nas Comissões de Legislação Participativa e dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

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